11th agosto 2023

Termos de Uso

A utilização do Aplicativo Cálculos Trabalhistas se dará de acordo com o disposto nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), com os quais você manifesta, consentimento livre, expresso e informado, em relação à integralidade do documento, incluindo eventuais avisos, disclaimers, entre outros, que podem ser exibidos durante a utilização do Aplicativo. Caso não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições dos Termos, ou quaisquer alterações realizadas nestes, deverá ser abster de utilizar o Aplicativo, imediatamente.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que você possua com relação a estes Termos ou ao Aplicativo poderá ser direcionado ao e-mail suporte@dsmartapps.app

Condições de acesso e utilização do Aplicativo

Distribuição

O Aplicativo Cálculos Trabalhistas é fornecido de forma gratuita. E sua distribuição é realizada única e exclusivamente através dos canais oficiais do Google - Site de aplicativos https://play.google.com/store e loja de aplicativos Google Play e AppleStore https://itunesconnect.apple.com e loja de aplicativos AppleStore

Utilização

A utilização do Aplicativo "Cálculos Trabalhistas" deve se pautar pelo respeito a toda a legislação aplicável, bem como por condutas morais e éticas. Sempre que estiver em dúvida se alguma das suas condutas pode violar quaisquer desses pontos, recomendamos que você não continue com seu ato.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Apesar dos cálculos utilizarem as regras vigentes até a data de sua última publicação, os cálculos devem ser considerados apenas como simulações. Poderão ocorrer divergências de cálculos realizados por profissionais, os cálculos podem não refletir ou não estarem atualizados em todos os momentos ou os cálculos podem não refletir todas possibilidades existentes. O Desenvolvedor não se responsabiliza por eventuais erros contidos nos cálculos seja devido a alguma alteração na legislação para o cálculo específico ou por erro matemático do mesmo. Este cálculos não clamam ter validade legal. Caso necessite de resultados com este fim, sugerimos consulta a um profissional especializado;


Alteração dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a efetivação dessas revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.



11th agosto 2023

Política de Privacidade

Esta página informa sobre nossas políticas sobre a coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções que você associou a esses dados. Usamos seus dados para fornecer e melhorar o Serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta política. Salvo disposição em contrário nesta Política de Privacidade, os termos usados ​​nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que em nossos Termos e Condições.


Definições

1 - Serviço
Serviço significa o aplicativo móvel Cálculos Trabalhistas representado por DCA SM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

2 - Dados pessoais
Dados Pessoais significa dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações em nossa posse ou com probabilidade de entrar em nossa posse).

3 - Dados de uso
Dados de uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).

4 - Cookies
Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).


Dados de localização

Podemos usar e armazenar informações sobre a sua localização se você nos der permissão para fazê-lo ("Dados da Localização"). Usamos esses dados para fornecer recursos de nosso Serviço, para melhorar e personalizar nosso Serviço. Você pode ativar ou desativar os serviços de localização ao usar nosso Serviço a qualquer momento, através das configurações do seu dispositivo.

Dados de rastreamento e cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso Serviço e manter determinadas informações. Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e melhorar e analisar nosso Serviço. Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou a indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, poderá não conseguir usar algumas partes do nosso Serviço.

Seus direitos de proteção de dados sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

Se você é um residente do Espaço Econômico Europeu (EEE), possui certos direitos de proteção de dados. O nosso serviço visa tomar medidas razoáveis ​​para permitir que você corrija, altere, exclua ou limite o uso de seus Dados Pessoais. Se você deseja ser informado sobre os Dados Pessoais que possuímos sobre você e se deseja que sejam removidos de nossos sistemas, entre em contato conosco. Em determinadas circunstâncias, você tem os seguintes direitos de proteção de dados:
O direito de acessar, atualizar ou excluir as informações que temos sobre você. Sempre que possível. Se você não conseguir executar essas ações sozinho, entre em contato conosco para ajudá-lo.
O direito de retificação. Você tem o direito de retificar suas informações se essas informações forem imprecisas ou incompletas.
O direito de objetar. Você tem o direito de se opor ao nosso processamento de seus dados pessoais.
O direito de restrição. Você tem o direito de solicitar que restrinamos o processamento de suas informações pessoais.
O direito à portabilidade de dados. Você tem o direito de receber uma cópia das informações que temos sobre você em um formato estruturado, legível por máquina e comumente usado.
O direito de retirar o consentimento. Você também tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento em que o nosso serviço confiou no seu consentimento para processar suas informações pessoais. Observe que podemos solicitar que você verifique sua identidade antes de responder a essas solicitações. Você tem o direito de reclamar com uma autoridade de proteção de dados sobre nossa coleta e uso de seus dados pessoais. Para obter mais informações, entre em contato com sua autoridade local de proteção de dados no Espaço Econômico Europeu (EEE).

Seus direitos de proteção de dados No Brasil

No Brasil: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais.
Detalhamos nesta política como utilizamos e protegemos seus dados pessoais e, cumprindo com a obrigação de clareza e transparência, disponibilizamos, pelo email suporte@dsmartapps.app, um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de:
Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais
Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: Você tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.
Revogação do consentimento: Você tem o direito de saber as consequências de recusar o fornecimento de consentimento para tratamento de suas informações pessoais e requerer a revogação do mesmo.


Seus direitos de proteção de dados na Califórnia(CCPA)

A seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que os usuários de nosso aplicativo residentes na Califórnia solicitem determinadas informações relacionadas à divulgação de informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto.
Para fazer tal solicitação, envie um e-mail para [suporte@dsmartapps.app].

Provedores de serviço

Podemos empregar empresas e indivíduos de terceiros para facilitar nosso Serviço ("Provedores de Serviço"), fornecer o Serviço em nosso nome, executar serviços relacionados ao Serviço ou para nos ajudar a analisar como o Serviço é usado. Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade.

Google Analytics

Podemos usar provedores de serviços de terceiros para monitorar e analisar o uso de nosso serviço. O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e relata o tráfego do site. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso de nosso Serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google: http://www.google.com/intl/en/policies/privacy/

Firebase

Firebase é um serviço de análise fornecido pelo Google Inc. Você pode desativar determinados recursos do Firebase por meio das configurações do seu dispositivo móvel, como as configurações de publicidade do dispositivo ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google em sua Política de Privacidade: http://www.google.com/intl/en/policies/privacidade/ Também recomendamos que você reveja a política do Google para proteger seus dados: https://support.google.com/analytics/answer/6004245 . Para obter mais informações sobre que tipo de informação o Firebase coleta, visite a página de Privacidade e Termos do Google: http://www.google.com/intl/en/policies/privacy/

Publicidade

Podemos usar provedores de serviços de terceiros para mostrar anúncios a você para ajudar a apoiar e manter nosso serviço.

AdMob do Google

A AdMob do Google é fornecida pelo Google Inc. Você pode desativar o serviço AdMob by Google seguindo as instruções descritas pelo Google: https://support.google.com/ads/answer/2662922 Para obter mais informações sobre como o Google usa as informações coletadas, visite a página "Como o Google usa dados quando você usa o site ou aplicativo de nossos parceiros": http://www.google.com/policies/privacy/partners/ou visite o Política de Privacidade do Google: http://www.google.com/policies/privacy/

Audience Network do Facebook (META)

O Audience Network é fornecido pelo Facebook, Inc. Para obter mais informações sobre como o Facebook usa as informações coletadas, visite a página "Facebook Open Source": https://opensource.fb.com/legal/terms

Pangle Global - Bytedance Pte. Ltd

A Pangle Global é fornecido pela Bytedance Pte. Ltd Para obter mais informações sobre como a Pangle Global usa as informações coletadas, visite a página "Pangle Global": https://www.pangleglobal.com/privacy/partner-en

Liftoff Mobile Inc

Para obter mais informações sobre como a Liftoff Mobile Inc usa as informações coletadas, visite a página "Liftoff Mobile": https://liftoff.io/pt-br/privacy-policy/

Mintegral, Inc.

Para obter mais informações sobre como a Mintegral, Inc. usa as informações coletadas, visite a página "Mintegral, Inc.": https://www.mintegral.com/en/privacy/

Serviços de Pagamentos

Podemos fornecer produtos e/ou serviços pagos dentro do Serviço. Nesse caso, usamos serviços de terceiros para processamento de pagamentos (por exemplo, processadores de pagamento). Não armazenaremos nem coletaremos os detalhes do seu cartão de pagamento. Essas informações são fornecidas diretamente aos nossos processadores de pagamento de terceiros, cujo uso de suas informações pessoais é regido por sua Política de Privacidade. Esses processadores de pagamento seguem os padrões estabelecidos pelo PCI-DSS, gerenciados pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de pagamento. Os processadores de pagamento com os quais trabalhamos são: Pagamentos no aplicativo da Apple Store Sua Política de Privacidade pode ser visualizada em https://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/ Pagamentos no aplicativo do Google Play A Política de privacidade deles pode ser visualizada em https://www.google.com/policies/privacy/

Privacidade das crianças

Estes Serviços não abordam ninguém com idade inferior a 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis ​​de crianças com menos de 13 anos. No caso de descobrir que uma criança com menos de 13 anos forneceu informações pessoais através do nosso contato por E-mail fornecido nesta política, excluiremos imediatamente. Se você é pai/mãe ou responsável legal e sabe que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as providências necessárias.


Alterações a esta política de privacidade

Eu posso atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos.Assim, aconselhamos que você revise esta página periodicamente para quaisquer alterações. Vou notificá-lo de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Essas alterações são efetivadas imediatamente após serem publicadas nesta página.

Entre em contato

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre esta Política de Privacidade, não hesite em nos contatar pelo e-mail suporte@dsmartapps.app