07th Novembro 2022

Termos de Uso

Ao acessar o site dsmartapps.app, www.dsmartapps.com e subdomínios, você concorda em cumprir estes termos de serviço ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

Esta página informa sobre nossas as políticas de coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa o nosso Serviço.

1. Definições

1 - Serviço
Serviço significa o sitedsmartapps.app, www.dsmartapps.com e subdomínios representado por DCA SM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 34.369.452/0001-67).

2 - Dados pessoais
Dados Pessoais significa dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações em nossa posse ou com probabilidade de entrar em nossa posse).

3 - Dados de uso
Dados de uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).

4 - Cookies
Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).

2. Acesso e Utilização dos Serviços

O nosso serviço é oferecido aos Usuários de forma gratuita. Você pode baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no nosso serviço, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1 - modificar ou copiar os materiais;
2 - usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3 - remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
4 - transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por nós a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1 - Os materiais no site são fornecidos 'como estão'. Nosso serviço não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico.

2 - Além disso, o nosso serviço não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Utilização

A utilização do nosso serviço deve se pautar pelo respeito a toda a legislação aplicável, bem como por condutas morais e éticas. Sempre que estiver em dúvida se alguma das suas condutas pode violar quaisquer desses pontos, recomendamos que você não continue com seu ato.

5. Modificações

Podemos revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.



Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É nossa política respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar quando você utiliza os nossos serviços.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.


1. Dados que coletamos e motivo da coleta

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente

1 - Nome e endereço de E-mail

A coleta desses dados ocorre apenas no seguinte momento

2 - Quando o usuário utiliza o formulário de contato

Os dados fornecidos pelos nossos usuários são coletados para a seguinte finalidade

3 - Para que os usuários possam entrar em contato conosco


2. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.


3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoas com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulátoria, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.


4. Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site armazena em seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o site. Ele permite que o site lembre suas ações e preferências (como login, idioma, tamanho da fonte e outras preferências de exibição) durante um período de tempo, para que não seja necessário continuar a inseri-las sempre que retornar ao site ou navegue de uma página para outra.

Informamos que utilizamos apenas os cookies necessários para o funcionamento do nosso serviço.

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos do nosso serviço. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.


5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.


6. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses.

para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levamos em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.


7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.


8. Seus direitos de proteção de dados sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

Se você é um residente do Espaço Econômico Europeu (EEE), possui certos direitos de proteção de dados. O nosso serviço visa tomar medidas razoáveis ​​para permitir que você corrija, altere, exclua ou limite o uso de seus Dados Pessoais.

Se você deseja ser informado sobre os Dados Pessoais que possuímos sobre você e se deseja que sejam removidos de nossos sistemas, entre em contato conosco.

Em determinadas circunstâncias, você tem os seguintes direitos de proteção de dados:

O direito de acessar, atualizar ou excluir as informações que temos sobre você. Sempre que possível. Se você não conseguir executar essas ações sozinho, entre em contato conosco para ajudá-lo.

O direito de retificação. Você tem o direito de retificar suas informações se essas informações forem imprecisas ou incompletas.

O direito de objetar. Você tem o direito de se opor ao nosso processamento de seus dados pessoais.

O direito de restrição. Você tem o direito de solicitar que restrinamos o processamento de suas informações pessoais.

O direito à portabilidade de dados. Você tem o direito de receber uma cópia das informações que temos sobre você em um formato estruturado, legível por máquina e comumente usado.

O direito de retirar o consentimento. Você também tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento em que o nosso serviço confiou no seu consentimento para processar suas informações pessoais.

Observe que podemos solicitar que você verifique sua identidade antes de responder a essas solicitações.

Você tem o direito de reclamar com uma autoridade de proteção de dados sobre nossa coleta e uso de seus dados pessoais. Para obter mais informações, entre em contato com sua autoridade local de proteção de dados no Espaço Econômico Europeu (EEE).

Seus direitos de proteção de dados No Brasil

No Brasil: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais.

Detalhamos nesta política como utilizamos e protegemos seus dados pessoais e, cumprindo com a obrigação de clareza e transparência, disponibilizamos, pelo email suporte@dsmartapps.app, um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de:

Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais

Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: Você tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.

Revogação do consentimento: Você tem o direito de saber as consequências de recusar o fornecimento de consentimento para tratamento de suas informações pessoais e requerer a revogação do mesmo.

Seus direitos de proteção de dados na Califórnia(CCPA)

A seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que os usuários de nosso aplicativo residentes na Califórnia solicitem determinadas informações relacionadas à divulgação de informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto.
Para fazer tal solicitação, envie um e-mail para [suporte@dsmartapps.app].


9. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.


10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: suporte@dsmartapps.app